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quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Gravidez na Suíça: licença-maternidade e estabilidade no emprego

Durante a gravidez a gestante está submetida à algumas medidas de proteção no seu emprego:
  • Carga horária máxima de trabalho: 9 horas;
  • Estabilidade no emprego até a 16ª. semana após o parto, o que significa dizer que a gestante não poderá ser demitida até a 16ª semana após o nascimento da criança;
  • Estabilidade salarial: obrigatoriedade de pagamento de salário caso a gestante seja afastada por motivos de saúde. Para isso ela deve apresentar um atestado médico;
  • Gestantes que trabalham no período noturno têm o direito de solicitar a sua transferência para executar o mesmo trabalho entre as 6h e as 20h.
  • A partir do 8° mês de gestação até o parto a gestante é proibida de trabalhar no período noturno compreendido entre as 20h e as 6h. 
Licença-maternidade

A licença-maternidade na Suíça tem uma duração de 98 dias (14 semanas no MÍNIMO pela lei), período este que começa a ser contado após o parto.

Caso a gestante tenha que se afastar do trabalho por recomendação médica, esse período não será descontado da licença maternidade, pois esta inicia-se com o nascimento da criança.

Em geral, o subsídio que a parturiente faz jus durante a licença corresponde à 80% do valor do seu salário. 

A parturiente poderá ficar afastada do seu trabalho  por mais 2 semanas, além das 14 semanas mencionadas acima (total 16 semanas), sendo que neste caso ela poderá não ser remunerada durante esse período dependendo do seu contrato de trabalho ou do cantão (2 semanas sem remuneração).

No cantão de Genebra, por exemplo, a licença-maternidade é de 16 semanas, sendo que o pagamento do subsídio das duas últimas semanas são assumidas pelo próprio cantão em benefício da parturiente.

Para maiores informações entre em contato: juridico@bluewin.ch


Fernanda Pontes Clavadetscher 

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