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sábado, 28 de setembro de 2013

Preciso registrar o meu casamento no Brasil?

Os casamentos de brasileiros(as) que tiverem sido celebrados no exterior precisam ser registrados ou transcritos no Brasil para que possam produzir seus efeitos no território brasileiro, ou seja, para que o estado civil dos cônjuges seja alterado também no Brasil.

Como proceder? Existem duas possibilidades. Veja a seguir.


1a. -  Registrar o casamento na Repartição Consular brasileira e posteriormente transcrever a certidão no cartório do 1° Ofício do Distrito Federal ou, caso a pessoa tenha domicílio no Brasil, no cartório do 1º Ofício do Registro Civil do  seu município.

A maioria das pessoas imagina que o registro do casamento feito pelo Consulado é o suficiente para que seja considerada casada no Brasil. Esse entendimento é um equívoco. 

Pode-se dizer que o registro feito pela repartição consular tem um caráter provisório, uma vez que a Lei de Registros Públicos exige a sua transcrição no Brasil.

Clique aqui e veja a lista dos documentos e procedimentos necessários para o registro do casamento no Consulado do Brasil.

A segunda opção é:

2a. - Registrar o casamento diretamente no cartório do 1° Ofício do Distrito Federal.

Nesse caso serão necessários os seguintes documentos:

  • Cópia da certidão de nascimento do cônjuge brasileiro;
  • Certidão de casamento estrangeira original - legalizada e traduzida por tradutor juramentado;
  • Pacto antenupcial - Ehevertrag original (se houver) - legalizado e traduzido por tradutor juramentado;
  • Procuração para o advogdo, caso esteja sendo representado por um;
  • Requerimento dirigido ao cartório competente.

juridico@bluewin.ch

4 comentários:

  1. Oi me chamo marciele regina me Casei em suiza meu passaporte brasileiro esta caducando nunca registrei meu casamento se eu ir a brasil posso registrar o casamento la diretamente na cidade donde eu moro para fazer o passaporte que aqui nao tenho cerdiao de nascomento seria mais facil fazer la que documentos tenho que levar
    Obrigado

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  2. SOU CIDADÃO ANGOLANO E VOU CASAR NO BRASIL, RIO DE JANEIRO, NO CONSULADO GERAL DE ANGOLA AQUI NO RJ, JÁ NA SEXTA FEIRA 15 DE JULHO, CASAREI COM UMA BRASILEIRA ,
    PARA REGISTRAR ESTE CASAMENTO AQUI NO BRASIL SERÁ QUE TENHO QUE SEGUIR AS MESMAS ORIENTAÇÕES DO LINK http://www.portalconsular.mre.gov.br/outros-servicos/registro-de-casamento ?
    OU POR CASAR NO CONSULADO O PROCEDIMENTO É DIFERENTE? QUANTO TEMPO FAZ DESDE A ENTRADA DO PROCESSO ATÉ A RESPOSTA FINAL?

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  3. Gente moro na suiça e estou no Brasil no momento e meu passaporte brasileiro venceu ai tive q mandar transcrever meu casamento na cidade onde moro no brasil ou melhor devonde sou a duvida é quanto tempo isso vai demorar? Tenho que ir embora pra suiça e preciso ir com passaporte brasileiro pois a autorização de viagem do meu filho ta so no passaporte brasileiro dele alguem me ajuda po favor??? Obrigada

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  4. Oí, me chamo Cristina. Sou casada com um mexicano. Casamos e moramos no México e ainda não registrei meu casamento no Brasil. O que acontece se eu não registrar? Eu posso registrar a qualquer momento?

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