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sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Divórcio na Suíça - Parte I

Divórcio na Suíça - noções gerais
De acordo com a legislação suíça, o divórcio poderá ser decretado em uma das seguintes situações:
  
1. Quando o casal estiver de acordo com o divórcio (divórcio consensual ou amigável): 
Nessa hipótese o divórcio é um desejo de ambos os cônjuges, o que permite o fim do casamento a qualquer tempo, sem que tenham que aguardar qualquer decurso de prazo.  


Havendo um acordo pleno entre o casal, os cônjuges apresentarão ao Tribunal uma convenção de divórcio para que fiquem regulamentadas:  

a) a situação dos filhos (guarda, direito de visitas, pensão alimentícia, etc.);

b) questões referentes à divisão do patrimônio dos cônjuges (para informações sobre regimes de bens suíços clique aqui), inclusive em relação ao saldo das caixas de pensões e dos rendimentos do AHV;

c) a pensão alimentícia do cônjuge necessitado, se for o caso.

Porém, caso não haja um entendimento quanto a algum ponto acima mencionado, os cônjuges poderão solicitar que o juiz decida após analisar os fatos (artigos 112 do Código Civil Suíço).




2. Após 2 (dois) anos de separação de fato 


Quando os cônjuges já viverem separados há no mínimo dois anos, um deles poderá propor o divórcio independentemente da concordância do outro - divórcio litigioso (artigo 114 do Código Civil Suíço).

3. Por motivo grave

Em regra não é possível haver o divórcio antes do decurso do prazo de 2 (dois) anos de separação de fato, caso não haja um consenso entre os cônjuges em relação a dissolução do casamento.


Contudo, em determinados casos, a convivência do casal pode ter se tornado insuportável por motivos graves, como por exemplo na hipótese de violência doméstica comprovada. Nesse caso, o cônjuge prejudicado poderá propor a ação de divórcio antes de alcançado o prazo de 2 (dois) anos da ruptura da convivência conjugal por uma exceção da lei.   

Informações sobre guarda de filhos na Suíça clique aqui.

Para maiores informações escreva para juridico@bluewin.ch.

Informações sobre Revisão de Sentença de Divórcio em Portugal clique AQUI.

Informações sobre Homologação de Divórcio no Brasil clique AQUI ou clique AQUI.

4 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. quanto tempo demora um processo de divorcio concensual na suiça?
    e quanto tempo apos o divorcio posso casar novamente na suiça

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  3. Apos o divorcio o homem e obrigado a pagar metade de seu salario por 5 anos a sua ex esposa na suíça?

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  4. Olá por favor eu tbm preciso de ajuda fuicasada durante 7 anos e tive q ir ao brasil pra tratar do meu filho q não estava bem e meu marido suiço não ajudava pois bem fiquei no brasil durante 8 meses e nesse tempo meu marido colocou outra mulher dentro de casa no caso moravamos de aluguel e somos casados em comunhão total de bem e agora cheguei a suiça e estou em um hotel com meu filho pois meux ex não quer fazer nada por nos aguem por favor pode me dizer quals são meus direitos? Pois ele wuer q eu assine um papel abeindo mão d tudo quer pagar uma penssão pro meu filho de mil francos ate ele ter 16 anos mais e ai eu sempre fui dona ee casa como vamos viver? Obrigada Deus vis abençoe❤😘

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