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segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Gratuidade de justiça na Suíça - regras gerais

Na Suíça existe a possibilidade de se requerer a gratuidade de justiça, quando a pessoa não tiver condições financeiras para arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios em uma demanda judicial (ex.: divórcio, separação judicial, investigação de paternidade, etc.).
 
Essa possibilidade também está disponível para estrangeiros residentes ou não na Suíça.
 
Para isso é necessário que o interessado comprove a sua hipossuficiência para custear uma ação judicial.
 
Após a anlálise feita pelo juiz da situação apresentada pela parte, ele deferirá ou não o pedido.
 
Diferentemente do que ocorre em outros países (exs.: Brasil e Portugal), na Suíça a pessoa pode escolher a seu critério o advogado ou advogada que o representará no processo, pois trata-se de uma relação de confiança.
 
O próprio Tribunal pagará os honorários do advogado ou advogada escolhida pela parte.
 
Vale lembrar que a gratuidade de justiça na Suíça é como se fosse um adiantamento feito pelo Estado, pois se a situação fincanceira do favorecido melhorar, este deverá pagar ao Tribunal o valor que foi despendido.
 
Para maiores informações escreva para juridico@bluewin.ch
 
 
 Fernanda Pontes Clavadetscher
Advogada

3 comentários:

  1. Muito interessante e correto,aqui no Brasil deveria adotar essa regra também,assim a pesssoa se sentiria mais confiante com seu advogado e caso venha ter condição financeira futura também custearia os gastos feito pela justiça anteriormente.

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  2. Muito interessante e correto,aqui no Brasil deveria adotar essa regra também,assim a pesssoa se sentiria mais confiante com seu advogado e caso venha ter condição financeira futura também custearia os gastos feito pela justiça anteriormente.

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  3. Boa tarde! Enviei um email para o endereço ao fim da página, mas ele voltou. Existe algum outro email o qual podemos contatá-los?
    Obrigada e parabéns pela página! Muito informativo.

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