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quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Demissão e seguro desemprego na Suíça - regras gerais

Na Suíça a demissão (ou despedimento) tem eficácia após o recebimento do comunicado pelo destinatário.

Com o recebimento da comunicação da demissão sem justa causa, em geral o empregado deverá cumprir o aviso prévio.


Caso o contrato de trabalho não faça outra previsão, o período do aviso prévio será o seguinte:

No 1° ano de serviço -> 1 mês
Do 2° ao 9° ano de serviço -> 2 meses
A partir do 10° ano de serviço -> 3 meses

Para que o empregado tenha direito ao seguro desemprego (ou indenização de desemprego) é necessário que tenha trabalhado no mínimo 12 meses nos últimos 2 anos precedentes ao desemprego.

É muito importante que o empregado faça a sua inscrição em um dos Centros Regionais de Emprego (RAV) assim que tomar conhecimento da demissão.

O valor da indenização corresponde à 70% do salário assegurado. Porém, se o cidadão tiver dependentes (filhos menores de 25 anos), a indenização corresponderá à 80% do salário assegurado. 

Durante a fase em que o cidadão estiver recebendo o seguro desemprego, ele deverá estar constantemente acessível por e-mail, pelo correio e por telefone, e terá direito à 5 dias de férias pagos.

Mensalmente o segurado deverá comprovar por escrito a sua procura por emprego. O número mínimo de candidaturas varia de cantão para cantão. 

Em alguns cantões os segurados estrangeiros terão que fazer um teste do idioma oficial de onde vivem.

Em muitos casos o Centro Regional de Emprego (RAV) poderá arcar com os custos de um curso de idioma (língua local) ou com cursos profissionalizantes em benefício do segurado. Além disso, é possível que o cidadão seja encaminhado para um coach, a fim de que a sua procura por um novo emprego seja melhor direcionada e melhor sucedida.

Para maiores informações entre em contato: juridico@bluewin.ch

Fernanda Pontes Clavadetscher
Advogada e Consultora Jurídica

11 comentários:

  1. COMO FUNCIONA AS EDEMINISACOES POR PARTE DA SUVA EM ACIDENTES DE TRABALHO QUANDO NAO POSSO CONTINUAR NA MESMA ACTIVIDADE

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  2. Bom dia, Gostava de colocar uma questão:
    Eu sofri um acidente de trabalho, procurei ajuda hospitalar e foi confirmado o acidente. A Suva assumiu. Eu sofri uma lesão nos tendões e nervos da costela direita e foi dito pelo médico no hospital no primeiro dia que eu precisava de tempo para recuperar, quanto ninguém podia precisar. Fiquei incapacitada de fazer esforços e movimentos para o lado direito. A Suva diz que não é mais acidente é doença. Os meus exames desapareceram no hospital e reapareceram passados dois meses e meio. O meu médico perguntou ao hospital pelo exame em questão é o hospital respondeu que eu nunca lá tinha estado antes ou feito o exame. Fui maltratada por uma médica suiça quando referi que tinha advogado, chamou-me auslander e disse que eu não precisava de nenhum advogado, que eu jamais venceria contra a Suva e se vencesse para eu a avisar pois ia ficar impressionada. Fui despedida duas vezes pelo meu patrão por causa deste acidente e de eu estar doente. O que é isto? Sou ameaçada pela Suva que me dizem faça o que fizer não é válido. Essa médica ligou á minha frente e da minha família para o médico que me tinha visto pela primeira vez no hospital e disse-lhe "escreveste no Zeugnis Unfall (acidente) diz que a tua assistente se enganou e deveria ter escrito Krankheit (doença)", de seguida ligou também para a Suva e disse apenas " cuidado ela agora tem advogado", depois aos gritos virou-se para mim e para a minha família que me acompanhava e disse: "rua daqui para fora". Isto, é a Suíça? Estou à espera de receber tratamento pois o médico diz que só inicia o meu tratamento depois de saber quem lhe paga, isto foi-me dito no dia 21 de Setembro! Que devo fazer neste país onde não existe saúde mas sim muitas seguradoras que exploram a saúde de todos nós!

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  3. Muito bom artigo.
    Posso ainda acrescentar alguns pequenos detalhes:
    - quem estiver na Suíça há menos de 2 anos e tiver trabalhado num país na UE nesse prazo, deve apresentar o PDF para acumular os descontos do outro país. Isto pode ser importante para quem tenha menos de 12 meses de trabalho na Suíça.
    - os 5 dias de férias são acreditados (e visíveis na folha do subsídio) a cada 60 dias úteis de desemprego, ou seja a cada 3 meses aproximadamente.
    - ao contrário de Portugal, na Suíça mesmo quem apresenta demissão também tem direito a subsídio de desemprego. Mas está sujeito a uma penalização de 2 a 3 meses.
    - o assegurado/desempregado tem a obrigação de minimizar a situação de desemprego e por isso deve procurar emprego assim que receba a carta de despedimento (ou mesmo antes do despedimento se for contrato a termo certo ou trabalho temporário). O não cumprimento desta condição implica penalizações.

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  4. Boa tarde , alguém sabe me tirar esta dúvida ? Estou na Suíça a trabalhar e trabalho para a minha firma à 4 meses ? Já lhe mandei hoje a folha de despedimento e no meu contrato diz as normais regras : No 1° ano de serviço -> 1 mês
    Do 2° ao 9° ano de serviço -> 2 meses
    A partir do 10° ano de serviço -> 3 meses
    O meu chefe diz que terei que dar 1 mês é verdade ? Ou só terei que dar 1 semana

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  5. Olá boa noite , fui despedida e o meu trabalho escreveu que me despediram porque não me dava com a equipa de trabalho e isso é mentira, e agora ainda vou ser penalizada , já me disseram que vou estar 3 meses sem receber , isso é verdade ??

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  6. Muito boa noite!

    Vou contar aqui um pouco da minha história !
    Encontro me na suica 5 anos, tenho promisso b , sou casada tive um bebê em agosto aqui na suica.

    Acontece que faltam 2 meses para acabar o prazo de receber o desemprego daqui !

    Vai atingir os dois anos

    O desemprego não foi seguido! Tive pausas porque o trabalho era de estação,

    Tenho me esforçado a arranjar trabalho , mas desde que tive o meu filho tem sido complicado!

    Já o coloquei no kindergripe, para ver se era mais fácil arranjar trabalho, mas continua difícil!

    O meu marido tem trabalho efectivo, nunca usufruiu do desemprego , teve sempre trabalho ele já está cá 14 anos!

    Se não arranhar trabalho no período deste dois meses que faltam para terminar o desemprego, posso continuar na suica?

    Eu tenho promisso até 2018! Podem tirar o promisso b tendo o meu marido o b também é estar afectivo?


    Agradecia muito a vossa ajuda! Estou desesperada, não financeiramente , mas com medo de ter de sair do país , porque quero continuar aqui!

    Comprimentos
    Patricia Mendes

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  7. Obrigado pela oportunidade.
    Trabalhei um ano num restaurante o meu patrão faliu. De um minuto pro outro fiquei sem trabalho. Nunca estive no centro de emprego. A minha vida em minutos virou de cabeça pra baixo.PERGUNTO AGORA e agora tenho direitos? Sinto me perdida. Suíça.

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  8. Olá boa tarde
    Venho por este meio pedir uma informação relativamente ao meu caso. Trabalhei um mês e meio numa Empresa de trabalho temporario em Zurich
    Recebi uma triste noticia num dia á noite que minha mãe tinha falecido (imaginem como me senti) tentei ir trabalhar mas não tive condições psicológicas para o fazer, comuniquei á entidade patronal tal facto,acontece que fui mal tratado pelo telefone e ameaçado de que não me pagavam nem um tostão, e foi o que aconteceu, não me pagaram a semana de trabalho nem qualquer direito que eventualmente tivesse.
    Se me puderem ajudar, dar-me um contacto de e-mail ou direcção para eu escrever (visto que estou em Portugal)e apresentar uma queixa da empresa de trabalho temporario para que não se fiquem a rir da minha pouca sorte
    O meu contacto é: josmer@sapo.pt

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